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Secretaria do Desenvolvimento apresenta balanço do projeto Junta Digital

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O Registro Empresarial 100% pela Internet
O Registro Empresarial 100% pela Internet

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SDECT, através da Junta Comercial do Rio Grande do Sul – JucisRS, apresenta nesta quarta-feira (28) às 11 horas no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini,  um balanço da implantação do projeto Junta Digital. Em menos de um ano de vigência, a iniciativa promoveu uma revolução na burocracia envolvendo o governo e o mundo corporativo gaúcho. Com operação 100% online, nunca foi tão fácil, rápido e eficiente abril uma empresa ou obter certidões junto ao órgão oficial de registro mercantil do Estado.

Desde que a chamada “Junta Sem Papel” passou a operar, em abril deste ano, foram digitalizados mais de 24 milhões de documentos que integram o bando de dados da JucisRS, que ficaram disponíveis online de forma organizada, proporcionando agilidade a sua localização. Com isso, caiu de sete para dois dias, em média, o tempo de trâmite do processo para abertura, extinção e alteração de uma empresa no Rio Grande do Sul. Já o tempo para emitir uma certidão diminuiu de 4 dias para 30 minutos.

Tempo de deferimento de processos de decisão singular na sede da JucisRS

(Empresário Individual, Sociedade Limitada, EIRELI, Cooperativas)

Antes do Registro Digital

Abril de 2018                

7 dias  24min

Após o Registro Digital Obrigatório

Setembro de 2018

2 dias 2h 56 min

Redução de 72% na média do prazo de análise de processos na sede (de 7 dias para 2 dias).

Melhora de 300% no tempo de deferimento do documento e sua disponibilização para o usuário.

  • Agendamento online para o atendimento presencial na JucisRS;
  • Agendamento online para o protocolo da JucisRS;
  • Criação da central de atendimento da JucisRS (possibilita o atendimento online ao usuário - via internet);
  • Instalação no novo Plenário da JucisRS;
  • Integração com Meio Ambiente
  •  Integração Corpo de Bombeiros;
  • Integração com Vigilância Sanitária;
  • 146 municípios integrados à REDESIMPLES (a integração do município à REDESIMPLES permite ao empresário consultar se poderá exercer a atividade em determinado local antes de constituir a empresa, facilitando a gestão da abertura do negócio).
  • Implantação do “Contrato Núcleo” como obrigatório – possibilitou maior eficiência para análise das constituições de empresas, reduzindo o tempo para abertura de um negócio.

 

 

AÇÕES

REALIZADAS

RESULTADO

OBTIDO

EVOLUÇÃO

Viabilidade prévia  de endereço

Consulta prévio de localização para facilitar a organização do negócio

Expedição do alvará automatizado (formalização automática)

Previsão 12/2018

Registro Digital

Maior segurança (menos fraudes)

Otimização do fluxo/processo

Deferimento automatizado de empresário e contratos.

Previsão 12/2018

Contrato Padrão

Rapidez na análise

Menor sujeição a erros

Livro Digital

Maior segurança (menos fraudes)

Otimização do fluxo/processo

Termos gerados pelo sistema

11/2018

Deferimento automatizado

 Sem prazo

 

 

Entregas a serem feitas em novembro e dezembro

  • Registro digital obrigatório no interior do Estado. Implantação em novembro e dezembro de 2018. Até o final do ano todo o registro de empresas será 100% digital no Rio Grande do Sul.
  • Liberação de alvará de forma automática com a constituição da empresa para atividades de baixo risco – empresa se constitui e já com a liberação do contrato social pela Junta Comercial, terá acesso ao alvará funcionamento. Previsão é implantação até 20 de dezembro de 2018 (projeto piloto em alguns municípios).
  • Termo de abertura e encerramento automatizados de livros digitais a partir de 8 de novembro de 2018 – Reduz o prazo de análise dos documentos e torna o serviço mais eficiente.
  • Integração com a OAB com previsão em dezembro de 2018.
  • Integração com cartórios de Pessoas Jurídicas (previsão até 30 de novembro de 2018).
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia