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Atuação da SDECT

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) promove a política do governo do Estado voltada à promoção do desenvolvimento econômico, à tecnologia e apoio às micro e pequenas empresas. Trabalhando em conjunto com seus órgãos vinculados (BADESUL, FAPERGS, JUCISRS e UERGS), com BRDE, BANRISUL e articulada com as demais secretarias de Estado, tem desenhado e operacionalizado uma política de desenvolvimento com base na Inovação para impulsionar o crescimento do Estado. 

Suas atividades são desenvolvidas considerando dois eixos estratégicos no contexto de sua estrutura de governança: (a) Fomento ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Industrial e (b) Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos.

No fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, atualmente a SDECT opera três grandes programas: apoio a Parques Tecnológicos, Polos Tecnológicos e Incubadoras, envolvendo a aplicação de recursos superiores a R$ 53 milhões até 2018, com financiamento do Banco Mundial (BIRD). Em 2017, o Estado conta com 12 parques tecnológicos credenciados, 18 incubadoras credenciadas e 27 polos tecnológicos integrando os três programas aptos a concorrer aos recursos dos editais.

A FAPERGS, órgão vinculado, também aloca recursos em três categorias: O edital Pesquisador Gaúcho (PqG) é destinado a todas as áreas de conhecimento. O edital PPSUS é resultado de uma parceria entre a FAPERGS e o Ministério da Saúde, que financia projetos que venham a contribuir para a qualidade do atendimento e aprimoramento das tecnologias utilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o edital de Auxílio ao Recém-Doutor (ARD) apoia jovens doutores em início de carreira em instituições de pesquisa.

Ainda em 2017, como resultado da reestruturação do Estado, o Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) Extensão Produtiva e Inovação (NEPIS), operado anteriormente pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), foram absorvidos pela estrutura da SDECT. No período de 2015-2018, os programa APLs e NEPIS também contam com recursos do BIRD para sua execução.

Para a melhoria do ambiente de negócios e a atração de investimentos, a SDECT opera com os mecanismos do INVEST/RS, da Sala do Investidor e do FUNDOPEM/RS, além da estruturação dos distritos industriais do Estado e apoio às áreas industriais municipais.

Para fomentar negócios internacionais, estão em execução o Programa EXPORTA-RS, que visa ampliar e consolidar a participação de empresas gaúchas no mercado internacional, em especial micro, pequenos e médios empreendimentos, e o Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais.

Para apoiar os pequenos e médios negócios, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FOPEMEPE/RS) é um espaço de debates e de conjugação de esforços entre governo e setor privado para a elaboração de propostas e ações de políticas públicas.

Também com grande importância para a melhoria do ambiente de negócios, a Junta Digital da JucisRS permite que empresas sejam abertas, alteradas ou fechadas via internet.

Para o pequeno empreendedor, seja pessoa física ou jurídica, a SDECT oferece o Programa de Microcrédito e o Programa Redes de Cooperação, que estimula grupos de empresas a se unirem em uma entidade única no ambiente do seu negócio, fomentando a cooperação e gerando um ambiente estimulador ao empreendedorismo.            

Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia